Nova regra para importação da Receita Federal

minhas importações

Novo sistema da Receita Federal poderá aumentar valor de importações em até 60%. O novo sistema entra em vigor ainda neste ano!

Nova Regra de importação da Receita Federal
Receita Federal/divulgação

Se você tem se perguntado porque as encomendas tem demorado tanto Centro Internacional de Tratamento de Curitiba, não vai gostar do motivo.

A Receita Federal, começou uma mega operação para implantar um novo sistema de cobrança de taxas de importação. Muitas pessoas ainda conseguem passar “ilesas” pela tributação da Receita quando compram produtos acima do valor de 50 dólares, já por outro lado, outras tem suas encomendas taxadas.
Eu recebo algumas mensagens por e-mail de leitores questionando porque foi cobrada a taxa, se o que compraram foi abaixo de US $50. Antiga lei da Receita Federal para importação, que garante que compras abaixo do valor de 50 dólares, sem incluir o frete, eram isentas da taxa já não se aplica em tudo!
Da antiga “regra” o que ainda vigora sem dúvida alguma, é questão de limite de US $3.000/mês por CPF e compras com pagamento por meio de Boleto Bancário e Cartão de Crédito e U$3.000/mês por CPF para transferência bancária, se você exceder esse valor, será considerado pessoa jurídica, e aí se prepara pros impostos de importação que se aplica à pessoa jurídica (geralmente micro-empresários).

Novidades sobre o imposto de importação.

O sistema deverá entrar em teste em setembro deste ano, segundo informou a chefe da Divisão de Controles Aduaneiros Especiais da Receita, Edna Beltrão Moratto. A previsão é de que ele seja implantado em janeiro de 2015.
Segundo Edna, os impostos federais incidentes sobre as compras no exterior pela via postal são de 60%. Mas ainda há o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é estadual. Os Correios poderão ser incumbidos de recolher essa parte.
Com o novo sistema, o governo vai saber o que está sendo comprado antes mesmo de a mercadoria chegar, segundo explicou José Ademar de Souza, do Departamento Internacional dos Correios. “A partir da compra, o site repassa antecipadamente as informações para a Receita”, informou.
Os dados, explicou ele, podem ser fornecidos tanto pelo exportador quanto pelo operador logístico – no caso, o correio do país de onde a mercadoria vem. Existe uma legislação internacional que prevê a troca de informações entre os serviços postais.
“Temos a possibilidade de, a partir da informação, fazer a parte da tributação”, explicou Souza. “E fazer uma interação com o cliente via internet.” A ideia é permitir que ele pague os tributos via internet e receba o bem em casa, em vez de ter de buscá-lo nos Correios.
Edna explicou que o sistema terá filtros para detectar as mercadorias que exigirão mais atenção dos fiscais — por exemplo, se a compra está subfaturada, ou seja, com um valor declarado baixo, para diminuir o valor do imposto a pagar. Para isso, a Receita se baseia num parâmetro internacional de preços e outras fontes de informação. “Às vezes, a mercadoria está lá com um valor muito menor do que o que a loja anuncia no site”, exemplificou Edna.

Fonte: Tecmundo

Atenção: As imagens a seguir são uma SIMULAÇÃO se caso fosse cobrado a taxa de 60% sobre o valor do produto. Foi usado um produto bem abaixo do valor de 50 dólares, para ter uma ideia melhor do aumento do preço com a taxa.

Pelo plugin instalado no site, automaticamente irá identificar seu país, mostrando a página traduzida.
imposto cobrado pela receita federal
Simulação/clique na imagem para ampliar
Assim como foi durante a Copa do Mundo, o AliExpress exibirá uma mensagem no topo do site informando sobre a nova lei de importação em vigor no país, e ao selecionar o tipo de envio, supostamente irá mostrar a mensagem:
imposto cobrado pela receita federal
Simulação/clique para ampliar
Ao escolher o método de envio, teria um novo cálculo de preço aproximado em Reais incluindo os 60% da Receita Federal.
imposto cobrado pela receita federal
Simulação/clique para ampliar
Já adicionado os 60% na soma do valor do produto mais o frete, teria um valor total de US $10,46, aproximadamente R$ 24,05. (cálculo feito sem o IOF e na cotação de US $2,30)
Isso é apenas uma simulação, como mencionado acima, o valor da Receita será cobrado em um site feito pela Receita Federal exclusivamente para isso, que ainda será divulgado!
Esse exemplo da imagem é apenas para mostrar que ainda será vantajoso comprar no AliExpress, só não vamos economizar tanto quanto antes.

Taxas abusivas e desonestidade da Receita Federal e Correios

Como diz no texto acima, o próprio correio do país remetente passará as informações da compra, por exemplo o valor. Mas sabendo que os preços da China são extramente baixos e alguns produtos as vezes ficam em até 65% de desconto, na explicação não deixou claro em caso de cobrança abusiva ( tipo de coisa comum na Receita Federal).
Se a revisão do imposto for feita antes mesmo da encomenda chegar de fato no país, dá para estipular que as encomendas vindas da China, chegarão ao destinatário no máximo em 35 dias. O que será ótimo!
O outro problema é uma taxa, que eu considero indevida, cobrada pelos correios. Além do tributo de importação e do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), conhecida como simplesmente Correios, está cobrando uma taxa atualmente de R$12,00 por cada encomenda retirada em suas agências por terem sido tributadas.
A alegação deles para cobrar esse valor, é que as encomendas internacionais, principalmente as tributadas pelo o que parece, gera um certo “transtorno” logístico para a empresa, então para compensar eles passaram a cobrar R$12,00 da noite para o dia, sem avisar nada à ninguém, sem nenhum tipo assembléia (já que se trata de uma empresa estatal) ou mesmo uma informação prévia aos seus clientes.

Os Correios tem o monopólio do serviço postal no país, e outras empresas pagam taxas altíssimas, se tornando inviáveis para clientes comuns, como eu e você!

E o problema não é nem o monopólio, mas a falta de respeito com o seu cliente, por exemplo: no site Reclame Aqui, a empresa tem um total de 37.938 reclamações, e um total de 37.938 reclamações não respondidas pela a empresa, ou seja, estão pouco se importando com os seus clientes, fazendo o que bem querem!

Como reclamar impostos cobrados de compras inferior à US$ 50 e demora nas entregas.

95 comentários

  1. Anônimo Responder

    To cansado desses vagabundos sangue suga , CADE o grupo de extermínio. CADE o Chuck noris.

  2. Celso Nascimento Responder

    Ninguém é obrigado a pagar por um produto ou serviço que não contratou isto é um críme. Por tanto Imposto é roubo e sonegar é legitima defesa, essa é a mais pura verdade!
    Estamos marcando um dia para a sonegação geral ninguém pagará seus impostos tais como IPTU, IPVA ETC. Esta é a hora de dar o troco nesses incircuncisos quem quiser participar fiquem a vontade e quem acha que eu sou louco, continuem sendo gado do governo.

  3. Alexandre Magno Responder

    O "direito do consumidor" já é difícil aqui dentro… imagine quando se quer tratar com "gente de fora"! Lembrem que um pouco de nacionalismo serve ao menos para "a terra ter lei".

    Vocês sabiam que uso de sites ou serviços estrangeiros normalmente obriga jurisdição lá fora?

    E isso nada tem a ver com o governo brasileiro ser isso ou aquilo.

  4. Erinaldo Lopes Responder

    Na verdade, não exististe Homens no Brasil, honesto, competente e humano para administra este país. Só ladrão, ex: Eduardo Cunha, Sarney, Lula, em fim todos os membros de todos partidos políticos.

  5. Erinaldo Lopes Responder

    Neste país só tem ladrão, (que é a palavra certa). Se não que ser chamado de ladrão, não pegue o que não é de vocês, este país é do povo brasileiro e não dos partido político ladrão, que pensa que o Brasil é deles.

  6. Leilla Neves Responder

    Olá,fiz uma compra no site finmcortagge de um tênis e recebi um outro tênis que não foi que comprei."Um abrsurdo"paguei a taxa de tributação achando que iria receber pelo que comprei nada mais justo.E não foi o aconteceu,entrei em contato com o site eles com uma naturalidade dizendo que foi erro deles e que tinham entrado em contato para me notificar do tal erro, sendo que fou que entrei em contato para reclamar.Um vez que se realmente fosse avisada não iria retirar algo que não fosse meu e dando a entender que o peoblema era meu. Pura pilantragem!!veio um tênis inferior do que paguei não condiz com o anunciado.Colocam produtos para venda para enganar as pessoas.Fui enganada,estou me sentida desreipeitada como consumidora.No que podem me orientar neste caso?

  7. Anônimo Responder

    Olá fiz uma compra no site finmcortagge de uma mercadoria,paguei a tributação que já era esperado, a surpresa foi quando fui retirar, a mercadoria não era nada daquilo que comprei produto inferior não condiz com anunciado.Entrei em contato com o site por i- mail para reclamar aí que fui informada que teria acontecido um erro "em uma naturalidade" como se o problema fosse so meu é que eu fosse obrigada à aceitar a situação,a não ser ressarcida que é direito meu de consumidora! Agem de má fé fui enganada uma vez que se me informassem desde erro não teria retirado.Pilantragem pura!!
    Pode me orientar no que posso fazer nos direitos de consumidora?

  8. ageu nogueira Responder

    ai o kra vai e faz comtrabando e é tratado como criminoso, e isso que estão fazendo é o que? isso pra mim é um roubo discarado estamos sendo escravizado pelo governo brasileiro isso não acontece em nenhum lugar no mundo, esta parecendo cuba isso aqui onde o cidadão só tem direito de comprar produtos nacionais caros e de má qualidade.

  9. Dennyson Oliveira Responder

    Bando de lixo, ladrões desgraçados, que enfiem no meio do rabo todo o dinheiro que essa desgraça já roubou. Receita federal é o maior ladrão do país, rouba pessoas honenstas sem ter o minimo de vergonha, a população precisa acabar com o lixo.

  10. Lucas alpha Responder

    60% é a maior balela,ficção, conheço casos de tributação de 500%, e se pudesse, a RF cobrava 1000% de imposto. Dá para dizer que a média é de 100%.

    QUANTO TEMPO VÃO TER QUE APANHAR PARA PROTESTAR CONTRA A CULTURA DO IMPOSTO!!!!

  11. Sineir Marcos Responder

    Entendo que qualquer empresa (PJ) deve proceder conforme legislação, pagar todos os imposto-que é o caso. Logo é devido o imposto. Quanto às taxas adicionais, sempre questione tudo antes. Entrei no site(br), se for este, fiquei surpreso com a expressão "Receba em casa sem pagar impostos". Bastou uma pesquisa para achar algumas reclamações!

  12. Anônimo Responder

    Olá.
    Fiz uma compra na hollister achando que ia ser taxada quando chegasse ao Brasil, mais eles me mandaram um email com a cobrança com os 60/ O ICMS e mais umas taxas de roubos… entao saiu acima do valor comprado. se alguem puder me ajudar gostaria de saber se essas taxas estao cobrando via internet mesmo ? e se posso recorer a algo pra ser cobrando os 60/ e o ICMS. obg!

  13. Alexandre Magno Responder

    Não entendi a sua pergunta. Ao meu ver, a referida taxa não tem relação direta com a tributação, sendo uma cobrança dos Correios pela logística excepcional da importação. Os impostos estando pagos ou não, processos burocráticos especiais, de verificação da importação, continuariam existindo, onerando o trabalho comum da ECT. Para essa taxa deixar de existir, os processos de importação teriam de ser simplificados na legislação, de cima pra baixo. Aos Correios, só resta cobrar pelo trabalho que executa.

  14. Anônimo Responder

    Bom dia a todos e Lamentável hoje fui no Correio e a minha supresa e que comprei um produto que esta no saite por 7,88 dolar o dolar no dia estava em 3,80R$ e quando fui falar com agente do correio me esplicou que a Receita fez a vistoria do produto e achou que o valor e 10 u$ e cobrou os 60% sobre os 10 U$ sendo feito o calculo no valor de 38 x 60% + esta taxa de 12R$ somando o total de (60%) 22,80 + 12= 34,85R$ e lamentável estes bando de ladroes não estâo nem ai nos precisamos juntar forças e mudar esta cituação fazer valeu nossos direito o nosso BRASIL por que o BRASIL pertence a nos Brasileiros precisamos fazer um abaixo assinado e como dis o filosofo o que mais me espanta não e o GRANDES LADROES FAZER O QUE FAZEM mas o silencio nosso diante de tantas injustiças e com certeza ABSOLUTA eles podem ate ter muito dinheiro roubado de nos mas sente um vazio na bolsa cheia de dinheiro roubado e não tem diguinidade e muito menos honestidade e como ja dizia Rui Barbosa que ia chegar um tempo que ser honesto seria uma vergonha. JÁ CHEGOU E PASSOU este montes de escandalos LAVA A JATO E QUANTOS BILHOES ROUBANDOS DAS ESCOLAS SAUDE E SANEAMENTO BASICO E SEM FALAR A VERGONHA DE SER BRASILEIRO INFELISMENTE O MUNDO JAS NO MALIGUINO!

  15. tatiane Zanella Responder

    oie, gostaria de revender produtos do site alixpress e gostaria de saber se tem como pagar o imposto antes da receita tributar, por que alem do imposto eu teria que pagar mais os 12,00 do correio

  16. Anônimo Responder

    Não entendi bem o exemplo de 50,00. Não vale para tudo. Como saber então para o que vale, ou não vale a regra?

  17. Anônimo Responder

    O processo leva 7 dias. O formulário de revisão de tributos encontra-se no site dos Correios.

  18. Daniel Oliveira Responder

    uma duvida
    se eu comprar hoje no site aliexpress um produto de 24 dolares,assim que o produto chegar ao brasil, tenho que pagar mais 60% e 12 reais aos correios?
    e mais
    a quem pago os 60%?
    aos correios tbm na hora de buscar ou esse tributo ja vem imbutido no ato da compra?
    se alguém poder responder e me ajudar agradeço

  19. Daniel Oliveira Responder

    tenho uma duvida se alguém puder me ajudar?
    se eu comprar um produto hj no site aliexpress no valor de $25.60 aproximadamente r$98.00 tenho que pagar uma taxa de 60% assim que o produto chegar ao brasil?
    se sim,
    a quem terei que pagar esta taxa?

  20. indignado Responder

    Comigo aconteceu só nestas duas semanas ser taxada em valores de compras no Aliexpress de 9 dólares cada, e com a taxa dos correios de armazenagem o valor ficou em 60,00, um perfeito absurdo, me sinto impotente diante de tanto imposto por uma compra irrisória, uma vergonha estarmos de mãos atadas e nem compras de meros 9 dólares não podermos comprar, uma invasão, um desrespeito, não tem mais de onde tirar dinheiro de povo. nem vou buscar a encomenda,

  21. Leandro P Responder

    Obrigado pelos esclarecimentos Sineir, a importação está mais parecendo uma loteria….rs. É uma pena onde todos poderiam ganhar não somente nós consumidores mas também o governo, se cobrasse impostos justos.

  22. Sineir Marcos Responder

    Leandro, sempre considere para fins de imposto valor do produto mais frete, isso é regra. A RFB utiliza as mesmas pesquisas que nós para levantamento do valor real (caso a declaração seja subfaturada).
    Outra coisa, nunca deixe de pegar suas encomendas, ainda que tome prejuízo, mas é um risco que assumimos quando compramos. O "fornecedor", na maioria das vezes é Pessoa Física, como já disse o Fabrício. Caso haja problemas existem as ferramentas apropriadas para disputa. Já qualifiquei meu vendedor positivamente mesmo sem chegar o produto, para que ele pudesse repassar o que devia a terceiros, e depois nós acertamos(ps: compro no aliexpress desde 2010)…

  23. Alexandre Magno Responder

    Políticos brasileiros, especialmente a esquerda declarada, tendem a fazer uma política econômica para favorecê-los nas eleições. Forçar taxas de juros baixas para aumentar artificialmente o poder aquisitivo da população através de empréstimos acaba com a economia!

    Por outro lado, os políticos, falando de maneira geral, são muito necessários. Uma anarquia seria um sistema extremamente diferente da realidade que você conhece. Ainda que ruins, se você não paga por tudo isso (como é presumível), é GRAÇAS aos políticos que você tem:

    – Acesso a hospitais
    – Acesso a remédios e tratamentos
    – Acesso a escolas
    – Acesso a lugares e vias públicas que inexistiriam
    – Acesso a "ajudas financeiras" (carteira de estudante?)

    Então é muito fácil, na hora de uma insatisfação, achar que o mundo poderia existir sem eles…

  24. Alexandre Magno Responder

    É um GOLPE no fornecedor! Ele presumiu que o comprador sabia o que estava fazendo, que o comprador calculara seu gasto, seus riscos. Que o comprador era inteligente, responsável e honesto.

    O fornecedor não espera vender apenas para sonegadores de impostos! Se ele é um comercialmente que se preze, muito pelo contrário.

    Se você não pode pagar os impostos, não importe! Essa é LEI que deveria ser comum a todas as consciências. Assim como: se não pode pagar os juros, não pegue emprestado!

  25. Alexandre Magno Responder

    "Os chineses" não é "o seu fornecedor". Seu fornecedor é uma pessoa específica. Não necessariamente ela vive uma maravilha econômica. E ainda que vivesse, isso não deveria autorizar sua consciência a causar-lhe prejuízo. Você deveria ter calculado suas responsabilidades. Não fez isso.

  26. Leandro P Responder

    Olá Fabricio, estou querendo comprar um carro elétrico para o meu filho. Aqui no Brasiillll custa em média R$2.700,00. No Aliexpress o mesmo sai por volta de R$487,90 o carro elétrico + R$708,85 o frete, totalizando R$1.196,75. Minha dúvida é a seguinte: A RFB vai me taxar sobre o valor da importação + frete ou sobre o valor em média do custo do produto no Brasiilll? Obrigado.

  27. Leandro P Responder

    Olá Fabricio, estou querendo comprar um carro elétrico para o meu filho. Aqui no Brasiillll custa em média R$2.700,00. No Aliexpress o mesmo sai por volta de R$487,90 o carro elétrico + R$708,85 o frete, totalizando R$1.196,75. Minha dúvida é a seguinte: A RFB vai me taxar sobre o valor da importação + frete ou sobre o valor em média do custo do produto no Brasiilll? Obrigado.

  28. Celsat Birth Responder

    Olá saudações, O produto que comprei na China aqui sairia por 3.500,00 por isso estava disposto a pagar os 100 porcentos pois estaria ainda no lucro. concordo que o fornecedor não tem nada haver com as taxas abusivas do nosso País, mas se realmente me fosse cobrado além dos 100 porcento iria devolver o pacote e nunca mais importaria mais nada.

    Bem o meu gasto ficou em 699,39 com a taxa do boleto e do frete + 242,58 da RFB e 12,00 para os correios resumindo fiquei no lucro dessa vez. Comprei um Inversor de Tensão.

    PS: Os Chineses estão em festa pela entrada de Ano Novo e nos agradeceram por causar o crescimento deles. Fica na Paz meu amigo queria postar a copia da carta da RFB pra você mas não achei por onde enviar.

  29. Sineir Marcos Responder

    Celsat Brith, creio que pagarás perto de R$ 450,00 de imposto. Mas não creio que deixar de pegar o produto seja uma boa saída, pois imagine a situação dificil que o fornecedor ficará. Sempre tenha em mente a possibilidade de pagar o imposto no mesmo montante do produto, para não causar prejuízo ao fornecedor.

  30. Alexandre Magno Responder

    Suspeito que essas "taxações" incríveis na realidade não são apenas impostos. Irregularidades na tramitação de importação podem ter sido a causa de multas. Reclamem da burocracia, mas não deixem de ser honestos e não omitam "coisas erradas" ou imperfeições nos procedimentos que usaram.

    Outra coisa que pode gerar prejuízo é o período de retenção da mercadoria; ele é pago. Mas por que motivo a mercadoria terá sido retida?!

  31. Anônimo Responder

    Pra mim chega não dá mais, taxado numa comprinha de 7 dolares!!! sempre fazia pequenas compras no Ali mas agora acabou, recebi a informação dos correios que fui taxado do em $34,00 numa compra que paguei $28,00 é o fim da picada os PeTralhas não tem mais limite para nos roubar.

  32. Celsat Birth Responder

    Amigo estou aguardando um produto da china, que custou R$ 689,00 reais, já com o frete EMS e não pedi para o vendedor realizar nem um tipo de máfia para reduzir meu imposto e sei que serei taxado e espero que seja só os 60% caso eles usem de mar fé entrarei em contato com o meu fornecedor explicarei o motivo da devolução e jamais comprarei do Exterior.

    Para acabar com esta máfia do imposto alto, basta todo mundo parar de comprar bens matérias e comprar só sua alimentação o resto é resto. Ai em pouco tempo este governo das sombras cairia no abismo de vez.
    Mas será que alguém vai fazer isto?

  33. Anônimo Responder

    Quando FHC estava vendendo aos estatais todo mundo comecou a chorar. Olha que deu ( petrobras, correios etc)

  34. Celsat Birth Responder

    Boa noite, fiz uma compra no AliExpress na verdade sou cliente antigo deles. dia 25 de fevereiro de 2016, o vendedor postou minha encomenda, custou 164 dólares já com o fréte e hoje, 10 de fevereiro DE 2016, chegou na Agência dos correios da minha cidade, segue o código: EE946918598CN está aguardando a retirada. estou disposto a pagar ate 100 porcento pois aqui o produto está 2 vezes mais caro. Mas pelos comentários que li creio que irão cobrar 3 vezes mais o valor que paguei. mas se realmente isso acontecer, irei deixar meu pacote na Agência, apesar de esta precisando muito do meu produto, em seguida abrirei uma disputa no site do Ali Express e informarei o motivo pelo qual desisti de retirar o produto; Também vou seguir a dica do amigo acima irei queimar o governo do meu País pois quer empedir que compremos de sites internacionais e pra isso estão aplicando taxas abusivas em todas as encomendas que estão sendo enviadas. no meu ponto de vista isto é um golpe sujo e cruel contra a população Brasileira. Quero o fim de todos os políticos não servem pra nada a não ser para sugar o povo que luta para sobreviver com uma miséria de sálario que mal dar para comer. Amo meu País mais detesto políticos oh raça de víboras os dias de vocês estão contados. Tem outra dica; de uns dos comentários; Se todo mundo paracem de comprar de lojas físicas e de Site de Internet, essa máquina de impostos iriu ruir da noite pro dia o problema que as pessoas tem o vício do consumismo e difilmente iriam parar de comprar. essa dica é excelente é mais poderosa que uma bomba atômica. Perdão se cometi erros de Português. fica registrado aqui a minha indignação contra este governo das sombras. PS: Amanhã irei buscar minha encomenda e postarei aqui o resultado.

  35. Anônimo Responder

    eu parei de fazer compras na china ou em qualquer outro país o jeito agora é fazer comtrabando do paraguai cansei de ser roubado isso que o governo brasileiro ta fazendo é roubo.

  36. Tha Y Responder

    Recebi hoje um presente da minha amiga que mora nos EUA e me taxaram um valor de R$300,00, sendo que a compra foi MENOS que $50,00usd. Que diabos é isso?! Liguei pro correio e falaram que tem que pedir revisão pra receita federal ou então abrir um processo.
    Vi que muitos aqui disseram que pedir revisão não adianta, mas também não quero pagar a taxa e abrir um processo e acabar perdendo. Posso abrir um processo sem ter pago a taxa???

  37. Alexandre Magno Responder

    Ouvi em algum lugar que compras que não ultrapassam 7 ou 13 dólares (não lembro) nunca são tributadas. Mas não encontro sobre isso na Internet. Quem tem referências?

  38. Orion40 Responder

    Olha só, comprei um tênis por 24 dólares incluindo frete. A taxação foi de 234,05, fora a multa dos correios. Estou pensando em recorrer, na sua opinião, vale a pena?
    Parabéns pelo site!

  39. reator Responder

    Este Pais não tem jeito. Os políticos(todos) Recebem 30 mil de salário e 1 milhão de roubos. O brasileiro compra mercadoria de 150 dolares, o Chinês declara 10 dolares e a receita cobra sobre 30 dolares. Ou seja, a cultura do deshonesto propagada e não punida aos políticos está se enraizando na população. Quem perde com isto é a nação, que se torna fraca diante de tanta corrupção.

  40. rute silva Responder

    comprei no exterior o valor abaixo de 20 dólar e fui taxado pela receita federal na primeira vez pagei 79,69 reais e na segunda compra 32,45 reais o que devo fazer para receber o dinheiro de volta

  41. Alexandre Magno Responder

    Eu quero muito descobrir quais são as leis, os decretos, as instruções normativas, as medidas provisórias ou portarias que tem mexido com a forma de se tributar pequenas mercadorias oriundas da China. Estou surpreso que se esteja dizendo que agora qualquer compra é tributada. Quero entender o porquê (segundo o que está no papel; seja do Estado, seja dos Correios). Parece que a ópera resume-se a dizer que agora os 50 dólares só valem "de pessoa física para pessoa física". Mas se for isso, sabemos que está de encontro a a decreto lei de 1980, o qual tem força.

  42. Anônimo Responder

    Oi estou fechando uma compra no ali e o meu pedido é um celular é um iPhone 6 ele tá no valor de 159 dólar eu sou do Brasil e eu queria saber quanto mais ou menos eles vão me cobrar de taxa gostaria de saber antes de fechar o pedido "Notifica-me" ?

  43. Anônimo Responder

    continuando..

    II – outorga de isenção;

    Assim, pouco importa se o Remetente é Pessoa Física ou Jurídica, a isenção é estabelecida para destinatário pessoa física cujo valor do objeto não ultrapassar a US$ 100,00 conforme o DL 1.804/80.

    Importante ainda trazer a baila os dispositivos constitucionais que vedam claramente o ato da Receita Federal do Brasil em estabelecer limite de importação inferior ao Decreto Lei 1.804/80, senão
    vejamos do § 6º do art. 150 da Constituição Federal:

    Art. 150 (…)

    §6.º Qualquer subsídio ou isenção, redução de base de cálculo, concessão de crédito presumido, anistia ou remissão, relativos a impostos, taxas ou contribuições, só poderá ser concedido mediante lei
    específica, federal, estadual ou municipal, que regule exclusivamente as matérias acima enumeradas ou o correspondente tributo ou contribuição, sem prejuízo do disposto no art. 155, §2º, XII, g.

    Muito embora o Decreto Lei 1.804/80 não seja uma Lei Ordinária, temos que ele tem status de uma, já que o Decreto Lei é anterior a Constituição Federal e foi recepcionado como Lei Ordinária e hoje é o único que
    pode fixar os valores da isenção de tributo.

    CONSTITUCIONAL. TRIBUTÁRIO. INCENTIVOS FISCAIS:
    CRÉDITO-PRÊMIO: SUSPENSÃO MEDIANTE PORTARIA. DELEGAÇÃO INCONSTITUCIONAL. D.L.
    491, de 1969, arts. 1º e 5º; D.L. 1.724, de 1979, art. 1º; D.L. 1.894, de 1981, art. 3º, inc. I. C.F./1967.

    I. – Inconstitucionalidade, no art. 1º do D.L. 1.724/79, da expressão “ou reduzir, temporária ou definitivamente, ou extinguir”, e, no inciso I do art. 3º do D.L. 1.894/81, inconstitucionalidade das expressões
    “reduzi-los” e “suspendê-los ou extingui-los”. Caso em que se tem delegação proibida: C.F./67, art. 6º. Ademais, matérias reservadas à lei não podem ser revogadas por ato normativo secundário. II. – R.E. conhecido, porém não provido
    (letra b). (RE 180828/RS Relator: Min. CARLOS VELLOSO Julgamento: 14/03/2002
    Órgão Julgador: Tribunal Pleno Publicação DJ 14-03-2003 PP-00028).

  44. Anônimo Responder

    Detalhes da açao:

    O Decreto-Lei nº. 1804/80, em seu art. 2º, inciso II, aduz que as remessas de até 100 dólares, quando destinados a pessoas físicas, são isentas do imposto de importação, senão vejamos:

    Art. 2º O Ministério da Fazenda, relativamente ao regime de que trata o art. 1º deste Decreto-Lei, estabelecerá a classificação genérica e fixará as alíquotas especiais a que se refere o § 2º do artigo 1º, bem como
    poderá:

    (…)

    II – dispor sobre a isenção do imposto de importação dos bens contidos em remessas de valor até cem dólares norte-americanos, ou o equivalente em outras moedas, quando destinados a pessoas físicas.

    *** Destinados a pessoas físicas e não de pessoas físicas a pessoas físicas.

    Destaca-se que a Receita Federal não pode fixar limites de isenção tributária à luz do que prescreve o art. 150, §6º da Constituição Federal, eis que “qualquer isenção (…) relativos a impostos (…) só poderá
    ser concedido mediante lei específica (…) que regule exclusivamente as matérias acima enumeradas”.

    Desta forma, a Receita Federal está proibida, constitucionalmente para fixar valores de isenção tributária, e se a lei diz isenção até US$ 100,00, por certo não é isenção até US$ 50,00 dólares como ela
    quer fazer crer.

    Ainda na forma de pré questionamento, temos que o limite de 100 dólares estabelecidos no Decreto Lei 1.804/80 somente poderia ser alterado mediante Lei Específica que regule EXCLUSIVAMENTE a matéria.

    Os tribunais Regionais Federais já se manifestaram a respeito do tema e concluíram que é ILEGAL a cobrança de imposto de mercadorias cujo valor seja inferior a 100 dólares americanos e cujo destinatário seja
    Pessoa Física (INDEPENDENTEMENTE SE O REMETENTE FOR PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA), senão vejamos da Jurisprudência do TRF da 4ª Região:

    TRIBUTÁRIO. IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO. ISENÇÃO. REMESSA POSTAL.
    PORTARIA MF Nº 156/99 e IN SRF 96/99. ILEGALIDADE.

    1. Conforme disposto no Decreto-Lei nº 1.804/80, art. 2º, II, as remessas de até cem dólares, quando destinadas a pessoas físicas, são isentas do Imposto de Importação.

    2. A Portaria MF 156/99 e a IN 096/99, ao exigir que o remetente e o destinatário sejam pessoas físicas, restringiram o disposto no Decreto-Lei nº 1.804/80.

    3. Não pode a autoridade administrativa, por intermédio de ato administrativo, ainda que normativo (portaria), extrapolar os limites claramente estabelecidos em lei, pois está vinculada ao princípio da
    legalidade. (Apelação em Reexame Necessário nº 2005.71.00.006870-8/RS. Des. Federal ÁLVARO EDUARDO JUNQUEIRA. Publicado em 05/05/2010).

    No corpo do acórdão, conclui o Relator que “Não havendo no Decreto-Lei restrição relativa a condição de pessoa física do remetente, tal exigência não poderia ter sido introduzida por ato administrativo, afastando-se
    do princípio da legalidade”.

    O Código Tributário Nacional (CTN), estabelece algumas regras para interpretação e integração da legislação tributária. Destacam-se os artigos 99 e 100:

    Art. 99. O conteúdo e o alcance dos decretos restringem-se aos das leis em função das quais sejam expedidos, determinados com observância das regras de interpretação estabelecidas nesta Lei.

    Art. 100. São normas complementares das leis, dos tratados e das convenções internacionais e dos decretos:

    I – os atos normativos expedidos pelas autoridades administrativas;

    Isto quer dizer que existe uma hierarquia entre a lei / decretos e as chamadas normas complementares, sendo estas últimas, hierarquicamente inferiores em nosso ordenamento jurídico, não podendo inovar,
    apenas complementar o disposto no texto legal.

    Portanto, quando esta norma tratar de isenções, a interpretação deve ser literal; ou seja, não abre espaço para o Fisco usar uma interpretação restritiva para o contribuinte. Do CTN:

    Art. 111. Interpreta-se literalmente a legislação tributária que disponha sobre: (…)

    continua..

  45. Rosana Responder

    Comigo aconteceu a mesma coisa…
    Acabei de receber um aviso de chegada dos Correios (16:30 horas), com cobrança de taxa de armazenagem em uma agência que fica uns 30 km da minha casa.
    Estão cobrando 12,00 de preços postais e 23,47 de tributos, por um produto que custou 2 dólares!

    O que eles fazem com o produto se eu não for buscar? Enviam de volta ao vendedor?
    Ou fica de "presente" para eles mesmos?

  46. Anônimo Responder

    Eu sempre comprei no Aliexpress, e nunca pagava imposto e nem taxas para esse correio ladrão do brasil
    Agora tudo que vem, é cobrado imposto e essa taxa maldita do correio.
    Infelismente estou parando de comprar, é o que esses malditos querem, não é? que nos brasileiros voltemos para a épocas das cavernas.

  47. BIOLOGIA Responder

    Fabrício…
    por favor me dê uma informação.
    comprei uma mercadoria de 2 dólares e fui taxado em 23,00 reais pela receita mais 12,00 pelos correios. Se eu não pegar a mercadoria acontece o que?

  48. BIOLOGIA Responder

    Fabrício…
    por favor me dê uma informação.
    comprei uma mercadoria de 2 dólares e fui taxado em 23,00 reais pela receita mais 12,00 pelos correios. Se eu não pegar a mercadoria acontece o que?

  49. Cynthia Vilar Responder

    Após ler atentamente todos os comentarios percebo que no Brasil para ter uma chance de mudar de vida você deve jogar o mesmo jogo deles. Não adianta tentar ganhar a vida honestamente em um país de bandidos, o melhor é procurar a saída mas próxima e ganhar a vida fora daqui!

    Eu iria comprar alguns produtos no aliexpress a compra já estava pronta, só faltava pagar o boleto, antes de entrar no internet bank resolvi pesquisar e me deparei com tamanhas roubalheiras, é por essas e outras que eu tenho desgosto de ser brasileiro. É um belo país, mas tão podre que ofusca a beleza!
    Obs: há quem defenda essa prática de crinosos disfarçados;

  50. Alfredo Jonson Responder

    Eu comprei um projetor e quando chegou no Brasil me cobraram 130 % do valor do produto isso é um absurdo, o produto não atendeu minha expectativa estou devolvendo, como faço pra ser restituido a esse valor absurdo.

  51. Fabrício Gomez Responder

    Olá Luiz, muito obrigado pelo comentário. Isso ajuda não só ao blog como todos.
    Você e outros que postarem comentário semelhante a esse, pode postar também o link do produto comprado?

    Obrigado.

  52. Luciano Nunes Fitness Cref.007259-G/BA Responder

    eu comprei um produto de UDS 4, 00 e fui taxado, assim como em uma outra compra de USD 10,OO, não vou pegar, não vou dar dinheiro para um país de corruptos, vou pedir meu dinheiro de volta no site, o correio que se vire para devolver, tem mais, deveríamos passar nossa insatisfação para os sites e vendedores de fora avisando que nosso país está dificultando a entrada de mercadoria deles com taxas absurdas e desrespeitando as leis, para que eles protestassem no país deles com o intuito do governo deles embargar mercadorias vindas do Brasil também.

  53. Luiz Fernando Responder

    ola a todos! fiz uma compra de $100.00 e a receita me taxou em R$980,00 em impostos,
    fiz as contas e a receita me cobrou 150% e nao 60 % como nos sabemos, o governo nao quer que nos compramos mais de fora. que absurdo!!!

  54. Sineir Marcos Responder

    Ainda que na postagem não tenha fontes. mas tem o nosso testemunho: fui taxado em uma compra de 20USD(total no dx). Até agosto/2015 aproximadamente, não era.

  55. Caron Advogados Responder

    As últimas mercadorias que comprei no aliexpress foram tributadas. Uma rede para banho no valor de U$ 5,00 gerou um imposto absurdo de R$ 34,00 + 12,00 da tal taxa do Correio. Estão nos coagindo a pagar, pois chega na sua casa um aviso que você tem um prazo para retirar, que é pequeno. Se você questionar o valor até revisarem sua mercadoria não está mais lá. Questionei ao funcionário do Correio como calculam, se não abrem o pacote para saber o que é, ele falou que a Receita tem uma "tabela", ou seja, estipulam o valor que querem. Se vc reclama no Correio eles simplesmente dizem que quem tributa é a Receita e que não podem fazer nada. Você ainda tem que levar o valor em espécie.

  56. Gisele Schons Responder

    Pois é, comprei um carburador de moto no valor de U$ 35,28 = R$ 126,00 e me taxaram no VALOR DE R$ 549,88 é um abi surdo. E vai reclamar pra quem?????

  57. Renato Bulhoes Responder

    Tem um livro chamado "Desobediência Civil"- Thoreau, é o tipo de livro que deixa as pessoas mais inteligentes. As escolas tinham que retiram o livro "O Cortiço" do currículo de leituras e pôr algo mais brilhante. Você percebeu o ponto certo. O Governo só existe na medida em que o aceitamos como está. Até com o dinheiro é assim, se as pessoas começarem a trocar as coisas de que precisam, o papel moeda perde a sua razão de ser.

  58. Anderson Pires Responder

    Na verdade, tem uma coisa q podemos fazer. Mas não estamos dispostos… Que é deixar de comprar. Se todos nós deixarmos de comprar (tanto na net, como nas lojas físicas), causaria um buraco na arrecadação de imposto. E com certeza faria o nosso governo tomar medidas bem mais razoáveis e vantajosas para a população brasileira. Pagar 60% de imposto em um produto, q não usou nem uma grama de matéria-prima do Brasil para ser fabricado? Roubar é fácil, mas é crime!

  59. Anônimo Responder

    Olá amigo, eu fiz no Alexpress algumas compras de vendedores diferentes e em datas diferentes e todos pessoas físicas e com os valores bem abaixo dos $50. Apesar disso a receita federal está me taxando tudo que chega. POR EXEMPLO: UM PRODUTO DE $7.7 COM O NOME DO VENDEDOR PESSOA FÍCA, E MESMO ASSIM FUI TAXADO, O que está havendo? A Receita não informa o motivo da taxação, simplesmente taxa. NÃO EXISTE ALGUM LUGAR QUE EU POSSA LIGAR PARA SABER O MOTIVO DAS TAXAÇÕES? OBRIGADO.

  60. Fabrício Gomez Responder

    Olá Guto.
    Antes de mais nada muito obrigado pelo elogio. Realmente encontrar um template grátis que seja simples e confortável para leitura na plataforma Blogger não é fácil! Que bom que você aprovou!

    Sobre a sua dúvida é o seguinte:
    A lei dos 50 dólares é válida por cada item. Então você pode comprar produtos num total de até 5 mil dólares, que é o permitido para pessoa física, na loja da sua escolha, mas só aquilo que ultrapassar os US$ 50 será taxado.

    Existe um porém, algo que é um problema, mas que pode ser resolvido!

    As vezes a Receita Federal, ao taxar um produto eles costumam colocar um valor que ultrapassa os 60%, para ficar próximo ao preço praticado no mercado Brasileiro.

    Mas tem como recorrer na justiça.

    Abraço!

  61. Guto Leão Responder

    Olá,

    Li várias msgs e respostas a elas falando sobre o valor de 50 reais.

    Quero realizar minha primeira compra no Ali e é sobre material de pesca ( carretilhas, óculos de proteção, casacos, caixas de iscas, etc).

    Minha dúvida é se esses 50 valem pra cada produto mesmo ou pra compra como um todo e qual a implicação deu comprar de uma vez vários produtos numa mesma loja do Ali todos abaixo de 50 dolares reais e esse valor for de 400 dólares por exemplo?

    Obrigado,

    PS : ótimo serviço e layout tem este site! Parabéns

  62. Anônimo Responder

    Olá!

    Estou fazendo uma encomenda pra China de porta copos. na empresa http://www.boyichina.com.cn que achei no Alibaba!
    Mas eles pedem um mínimo por envio.. e são 1000 pacotes. Então estou fazendo duas solicitações de 500.. vai dar $500 dólares cada encomenda, em endereços diferentes, porém cada encomenda vai pesar 70kg. São porta copos em Mdf.. vai vir de navio pela empresa Ningbo e vai demorar 32 dias.. e vou pagar mais $500 de transporte para cada endereço..
    Corro o risco de ser taxada, mas mesmo assim, ainda fica mais barato do que produzir aqui..
    o que me preocupa é o peso da encomenda, que é 70kg.. eles vão me entregar aqui, ou corro o risco de não me entregarem?

    Estou fechando o pedido mas estou insegura.. Help!!

  63. Vivian Responder

    Oi! Tenho uma dúvida: encomendas enviadas como presente (de PF para PF) também podem ser taxadas?
    Fiz uma compra com uma pessoa da Alemanha. Tá desde o dia 12/08 em Curitiba e foi coisa pouca, quatro esmaltes.
    Isso é normal?
    Obrigada!

  64. Gean Nobre Responder

    senhores, estive lendo alguns comentarios e um me chamou a atenção, ele continha um link da receita federal e criticava um outro comentário. vamos falar sério aqui, as regras das quais a receita fala não se aplica pois eu mesmo comprei um produto de $46,40 e fui tributado na semana passada, então a regra dos $50,00 dolares de isenção cai por terra. gostaria que alguém me explicasse isso, e de preferência alguém da receita federal que deve saber mais sobre isso.

  65. Anônimo Responder

    Obrigado pelo informação Fabrício!

    Tava comprando que nem um louco e nem imagina essa grande quantidade de riscos, infelizmente esse governo é um câncer para o nosso País, muito corrupção e falta de honestidade, informações conturbadas e mal esclarecidas tudo para confundir a população, que tambem é culpada por suportar esse abusos em silencio e inercia.

  66. Anônimo Responder

    Isso… E tem o serviço de drop shipping em que vc paga uma tachinha para que o produto seja embalado em um envelope sem o logotipo da loja e sem que seja mencionado que tipo de produto é, apenas o valor declarado. Porém, já ouví relatos de amigos meus que tiveram seus pacotes ABERTOS, VIOLADOS, pela receita federal para conferência. Agora pergunto: Isso é pratica LEGAL?? Agem como criminosos e não podemos fazer nada??

  67. Fabrício Gomez Responder

    Mas esse tipo de problema já está acontecendo desde muitos anos, exatamente nesse exemplo que você mencionou.
    Muitas vezes o fiscal não se baseia pelo valor declarado, mas sim pelo o produto. Se você comprar um smartphone em que o preço normal é $80, e o vendedor faz um promoção com 60% de desconto, quando chegar aqui na Receita, os fiscais vão ignorar o valor pago e vão taxar pela categoria do produto.
    Isso acontece muito!

  68. Anônimo Responder

    Vejam bem, existe um acordo internacional onde os correios dos países podem trocar informações sobre as encomendas postadas. Agora, desde quando o site do Aliexpress ou ebay, por exemplo, é obrigado a fornecer informações sobre o que seus usuários cadastrados compram? Não existe uma política de privacidade para os usuários? A meu ver o alcance dessa medida da receita federal em parceria com os correios se restringe à colaboração entre os dois órgãos, partindo do princípio que os correios do Brasil podem solicitar previamente as informações da encomenda postada nos correios do outro país. A receita federal não tem alcance nenhum nesses sites de comércio eletrônico, são sites internacionais. Se o chinês me posta um produto de US$50,00 declarado como US$10,00, por exemplo, a taxação vai cair em cima desses 10 dolares e não nos 50,00.

  69. Fabrício Gomez Responder

    Excelente dica amigo.
    É uma pena não ter se identificado, gostaria de ter mais detalhes sobre isso!
    Se você ler esse comentário, por favor fale comigo pelo formulário no rodapé da página.

    Abraço!

  70. Anônimo Responder

    Não adianta pedir revisão pois quem revisa são os próprios fiscais. O jeito é pagar e entrar com uma ação no juizado de pequenas causas com cópia de toda a documentação. Existe portaria e lei que diz que abaixo de 50 usd de pessoa física para pessoa física não existe taxação. Então apresente uma causa contra a Receita e solicite o estorno. Em menos de 2 meses é resolvido e eles são obrigados a darem de volta o dinheiro pago indevidamente. Leva menos tempo do que esperar o retorno da encomenda. Todas as vezes em que eu comprei e pedi revisão voltou do mesmo jeito! Então decidi começar a pagar e a recuperar meu dinheiro em juízo. Daí pra frente não perdi nunca mais! A boa notícia é que juizado de pequenas causas não precisa nem de advogado e os trâmites são muito mais rápidos.

  71. Anônimo Responder

    logicamente podemos fazer algo
    soh nao podemos ficar parado
    o problema desse pais eh o conformismo

  72. Anônimo Responder

    É muito simples, no momento que tiver 60% de imposto já na hora da compra ninguém comprara mais nada, automaticamente o Aliexpress e outros acabarão!!! #ForaPt #VoteNoCapeta

  73. Anônimo Responder

    Hoje eu retirei um produto que pedi revisao de tributo. Demorou horrores mas adequaram a cobrança ao valor correto.

    Então, sugiro que façam o mesmo. Reúnam todos os comprovantes, print de tela da compra e solicitem a revisão.

  74. Fabrício Gomez Responder

    Você ainda não viu nada.
    A pouco tempo atrás enviei para os meus assinantes de feed um um print screem de um consumidor que comprou um sapato, não sei em qual site, que custou U$ 23 e foi cobrado de imposto R$ 216,50 .

    Ao contrário do que o outro anônimo indagou, o site da Receita Federal é a pior fonte de informação para quem quer importar. A melhor fonte são os próprios consumidores que relatam suas experiências de compras.
    E eu por experiência própria afirmo que a cobrança de imposto é totalmente aleatória, por isso se você ajudar extremamente abusivo o valor cobrado, peça sempre uma reavaliação do tributo.

    Para isso basta pedir a ficha na agência dos Correios e preencher com as informações necessárias.

  75. Anônimo Responder

    Essa história de 60% de imposto é mentira….comprei um celular que me custou 133,00 reais, só de taxa deu mais 135,00 ….. deu mais de 100% de taxas……

  76. Fabrício Gomez Responder

    Olá.n
    Na verdade toda informação nesse artigo procede, a única informação que não procede é a que está no site da Receita Federal.
    Tudo que está escrito no site da Receita Federal é justamente o oposto do que eles fazem. Por exemplo: R$12 cobrado pelos Correios para retirar o produto que foi taxado. Isso nem se quer foi anunciado pela empresa, um belo dia alguém foi retirar a encomenda e teve essa surpresa e postou na internet e o boado confirmou-se ser verdade.

    O site da Receita Federal também diz sobre compras feitas por pessoas físicas no valor a baixo de $50 estão isentas de impostos, mas isso não vemos acontecer.

    Na verdade tudo isso que está escrito no artigo, já vem sendo anunciado desde 2012, quando o governo já estava voltando sua atenção para o volume de importação feita pelos brasileiros.

    No próprio vídeo que contém no artigo fala sobre a intenção do Governo de taxar absolutamente tudo.

  77. Anônimo Responder

    Não procede tal informação. Cadê a fonte para tal? Sabemos que a roubalheira é gigantesca mas antes de postar quaisquer informação, averigue a autenticidade da mesma, pois no próprio site da receita federal, não tem nada disso que foi relatado nesta pagina, e se não está no site da receita, nao procede. Para quem quuiser mais esclarecimento é só seguir este link:
    http://www.receita.fazenda.gov.br/aduana/rts.htm#Tributação

  78. Fabrício Gomez Responder

    Olá Douglas,
    ainda não sabemos ao certo se será através de um site da Receita Federal que irá informar o preço ou através do próprio site.
    Só esperando entregar em vigor para saber como exatamente irá funcionar, no caso do AliExpress.

    Ao contrário que diz no site da Receita Federal sobre importação para pessoas físicas, eles agora dizem que qualquer compra que não seja considerado como produto cultural (músicas, assinaturas de periódicos, livros…), pode sim ser taxado pela receita, independente do valor.

    Como tudo no Brasil, isso também é muito confuso!

  79. Douglas Beleza Responder

    tá mais, como funcionará direito, o site irá passar o valor do produto pra receita? ou já pagaremos o imposto como acontece no site da amazon,com? e as comprar abaixo de 50 obamas, porque eles vao taxar?

  80. Anônimo Responder

    esse governo é o capeta… sugão!
    tomara que suma logo…
    os vagabundos trabalham uma vez por semana para ganharem mais de 26mil por mês, enquanto o brasileiro rala para poder sobreviver nesse país..
    descobriram a fonte, onde não precisávamos pagar impostos, vai sair o mesmo preço de comprar aqui.
    vergonha desse país

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