Correios taxa todas as compras internacionais, e PROCON abre investigação

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Correios Taxa todas as compras internacionais e PROCON abre investigação

Correios taxa todas as encomendas internacionais em R$15 para cobrir prejuízo ocorrido por corrupção  na estatal nos últimos anos.
Embora a notícia passada seja que os Correios estão tomando prejuízo com encomendas internacionais chinesas que burlam as leis alfandegárias. Quem importa sabe que não é bem assim!
Afinal, quem nunca comprou algo realmente dentro da isenção de imposto e foi taxado mesmo assim, e ainda tendo que pagar R$12 para retirar o produto, na agência, por um suposto serviço prestado?
A medida já está valendo, segundo dos Correios, TODAS as compras internacionais já estão sendo taxadas em R$15.

Os Correios disseram ainda que os destinatários que estiverem aguardando encomendas do exterior devem acessar o rastreamento de objetos no link e realizar o pagamento do despacho postal por meio de boleto ou cartão de crédito.

Por enquanto, nada foi falando sobre isso, se as encomendas continuariam sendo entregues ou passarão a ser retiradas nas agências.

A estatal afirma em nota que o serviço de despacho postal era cobrado apenas para objetos tributados pela Receita Federal. Mas, com o aumento das importações, a estatal “precisou injetar mais recursos na operação”.

Mas como não somos cegos e nem vivemos em Marte, todos nós ficamos sabendo dos escândalos de corrupção, envolvendo até mesmo o fundo de pensão de seus funcionários.

Mas parece que alguma instituição resolveu trabalhar um pouco, pra varear. O PROCON-RJ abriu uma investigação e cobrou explicações.

O Procon do Estado do Rio de Janeiro abriu, nesta quarta-feira, uma investigação preliminar para que os Correios prestem esclarecimentos sobre uma nova taxa no valor de R$ 15 para entrega de encomendas de produtos importados. De acordo com a entidade de defesa do Consumidor, a empresa deverá explicar a implantação da cobrança e a sua fundamentação legal, explicar o que é o despacho postal que dá nome à taxa, apresentar a planilha de custo que justifique o valor de R$ 15 e informar se o consumidor foi avisado previamente sobre a cobrança. Os Correios têm um prazo de 15 dias úteis para responder os questionamentos do Procon Estadual.

A Sanacon também se pronunciou sobre a cobrança.

– A Senacon já convocou o presidente para conhecimento dos motivos e impactos para os consumidores. De certo que sabemos do aumento da demanda por importação, mas tudo já era taxado. Não podemos transferir ao consumidor ônus, que é do fornecedor, para melhor prestação do serviço, que no caso nos parece ser de ampliação de sua capacidade de atendimento – diz Ana Lucia Vasconcellos, titular da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça.

Apesar disso a empresa não emitiu novo comunicado sobre o caso, e também se tratando de Brasil, nós não sabemos se as ações são legitimas ou apenas um teatro para gerar uma impressão de insatisfação.

Mobilização dos consumidores

Contrários à medida, consumidores usaram as redes sociais para reclamar do custo e criaram duas petições, uma endereçada ao Ministério Público Federal, que já conta com mais de 16 mil assinaturas, e outra para o Senado Federal, com 8 mil assinaturas.

As principais reclamações dos consumidores são a criação da taxa sem aviso prévio, a dificuldade de pagamento pela ausência do código de rastreio do produto, além de críticas à qualidade do serviço prestado pela empresa.

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Petição para o Senado

O Senado Federal informou que, no caso de iniciativa popular, a ideia precisa ser cadastrada no portal do Programa e-Cidadania e ser submetida a consulta pública.
Qualquer cidadão pode cadastrar sua ideia para novas leis no portal no link: http://www12.senado.leg.br/ecidadania/ideiaform.

Alcançado o mínimo de 20 mil apoios, no intervalo de quatro meses da sua publicação no e-Cidadania, a Ideia Legislativa será encaminhada para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), tornando-se, assim, uma sugestão que será debatida.

Fontes: Exame / Extra

1 comentário

  1. Rodrigo Responder

    Já passou da hora de privatizar os Correios e abrir o mercado para outra empresas. Um instituição falida que presta um pessimo serviço, q vem com a mesma conversa da ANAC de colocar uma tarifa q foi pra despachar mala para abaixar o preço e melhora o serviço. Lorota. Estamos novamente pagando a roubalheira da corrupção no país.

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